Prefeitura presta contas durante audiência pública na Câmara Municipal

 

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Taboão da Serra realizou na última quarta-feira, dia 29, uma audiência pública para a prestação de contas da prefeitura, referente ao primeiro quadrimestre de 2013. Cerca de 30 moradores acompanharam a reunião que aconteceu no plenário da Casa de Leis.

Participaram da audiência pública os vereadores José Aparecido Alves (Cido), presidente da Comissão de Finanças, Ronaldo Onishi, vice-presidente da comissão, Luis Lune, Marcos Paulo, Érica Franquini e Eduardo Lopes. O secretário de finanças, Adelço Bührer Júnior, apresentou os dados da saúde financeira do município durante mais de cinco horas de reunião.

Durante a audiência, os vereadores puderam conhecer detalhes do orçamento municipal, da arrecadação e dos gastos da prefeitura nos primeiros quatro meses do ano. Entre as informações apresentadas pelo secretário de finanças, está a arrecadação do município no quadrimestre, que chegou a 35,1% do total orçado para todo ano (R$ 546 milhões).

Apesar do valor arrecadado, que ultrapassou os R$ 191 milhões, o secretário chamou a atenção para uma possível queda na arrecadação. “Apesar dos números, que são bons, esse primeiro quadrimestre reflete algumas  receitas elevadas, como o IPTU e o IPVA, sabemos que depois teremos uma queda, isso é normal e previsto”, afirmou Adelço.

Os vereadores questionaram se a prefeitura vem mantendo uma saúde financeira saudável para o restante do ano. O secretário afirmou que os pagamentos a fornecedores estão sendo feitos sem atraso e que a prefeitura está gastando menos do que está arrecadando, já se preparando para uma possível queda na arrecadação.

Sobre a dívida do município, Adelço disse que os fornecedores e prestadores de serviço com quem a prefeitura possui débitos desde o ano passado estão sendo chamados para renegociar a dívida. “Nossa intenção é dividir em até 80 parcelas essa dívida, não podemos parar a cidade, deixar de investir na saúde por causa desses pagamentos”.

Para o vereador Cido, presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, a audiência pública foi muito positiva. “Sabemos que o município tem uma divida grande, mas o que está sendo arrecadado neste ano está sendo gasto com muito cuidado e parcimônia, então temos que monitorar a arrecadação para saber o quanto poderemos investir até o final do ano”, disse.

O vereador Marcos Paulo questionou o valor que está sendo investido em Saúde e Educação. O secretário garantiu que os valores que são estipulados pela Constituição estão sendo cumpridos. Na saúde, por exemplo, o município é obrigado a investir pelo menos 15% do orçamento municipal, nos primeiros quatro meses o valor aplicado na saúde chega a 22,47%.

A prestação de contas da prefeitura é feita a cada quatro meses e é um dispositivo legal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

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Maio de 2013

 

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