Na sexta-feira, 24 de fevereiro, a Prefeitura de Taboão da Serra prestou contas e demonstrou o cumprimento das metas fiscais relativas ao 3º quadrimestre de 2022 durante audiência pública realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal.

A audiência foi conduzida pelo presidente da Comissão, vereador Marcos Paulo de Oliveira, além do vice-presidente Celso Rodrigo Gallo. O secretário municipal de finanças, Antônio Rodrigues, e sua equipe formada pelos contadores Laercio Calmon dos Santos e Silvia Letícia Rocha, apresentaram aos parlamentares, imprensa e público presente os números que fecharam o ano.

Os dados consolidados de 2022 mostram que o município de Taboão da Serra, segundo Balanço Orçamentário Consolidado, teve receita anual de R$ 1.096.949.971 e total de despesas de R$ R$ 937.272.840, tendo resultado positivo de R$ 159.677.130 (desse valor é preciso descontar o repasse obrigatório para Câmara Municipal e TaboãoPrev, perfazendo um superávit de R$ 123 milhões)

Outro dado importante apresentado na audiência foi o investimento em Educação e Saúde, que preveem aplicações mínimas segundo a Constituição. Na pasta de educação, a Prefeitura de Taboão da Serra aplicou 30,15% do Orçamento, o mínimo constitucional é de 25%. Já na Saúde, que prevê aplicação de pelo menos 15%, o Executivo investiu 28,13%.

O vereador Marcos Paulo fez balanço positivo da audiência pública. “Foi uma importante apresentação onde pudemos ter uma visão mais detalhada da saúde financeira do nosso município e ficamos mais seguros e tranquilos pela responsabilidade nos gastos durante todo ano passado, a prefeitura colocou a casa em ordem e a expectativa é que esse ano as ações do governo tenham um alcance cada vez maior”, afirmou.

Outro ponto que ganhou destaque na apresentação, segundo Marcos Paulo, foi o investimento em educação e saúde. “Na educação a aplicação mínima constitucional é de 25% e o prefeito Aprígio fez um aporte de mais 5%, que significa muito dentro de um orçamento desse tamanho. Na saúde também, dos 15% obrigatórios, o governo Aprígio aplica, e aplica bem, 28,13%, esse é um investimento muito grande”.

O secretário de finanças, Antônio Rodrigues disse que a audiência pública foi muito proveitosa e também ressaltou a responsabilidade nos gastos da prefeitura em 2022. “Terminamos o ano com um superávit de R$ 123 milhões, isso é resultado de uma política austera de gastos que permitirá um investimento maior em 2023, uma vez que estamos com as contas equilibradas”.

A apresentação realizada pela prefeitura atende à Lei Complementar 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, e tem por objetivo demonstrar os investimentos e gastos por parte da prefeitura relativos ao Orçamento Municipal no período.

Para assistir a audiência na íntegra: https://www.youtube.com/watch?v=u6HWIy0oAbk

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