Comissão de Meio Ambiente realiza audiência pública e debate Lei de Compensação

O meio ambiente de Taboão da Serra foi tema de debate na Câmara Municipal na última quinta-feira, dia 06/06. A Comissão Permanente, presidida pelo vereador Ronaldo Onishi, discutiu a modernização da Lei de Compensação Ambiental, além de debater a política pública do meio ambiente no município.

Participaram da audiência a secretária da Habitação e Meio Ambiente, Sandra Pereira, os funcionários técnicos da pasta, diversas entidades ligadas a ecologia na região, representantes de ONGs e moradores. Durante a audiência a secretária fez um balanço das ações realizadas nos últimos seis meses, além de expor a necessidade de mudança da Lei de Compensação, atualmente desatualizada.

O vereador Ronaldo Onishi fez um balanço positivo da audiência pública. “Pudemos ver todos as ações da pasta, ouvimos moradores pedindo uma ação mais enérgica em relação ao entulho, representantes de ONGs que expuseram suas visões e expectativas e, claro, discutimos a lei de compensação ambiental, que precisa ser modernizada”, disse.

Segundo a secretária Sandra Pereira, o debate ambiental é importante porque ajuda o município a ter uma legislação atualizada de acordo com as necessidades atuais. “Nós mostramos o que estamos fazendo e recebemos um retorno do que a população espera, então foi muito positivo, ganha o meio ambiente, ganha a cidade, ganham todos nós”.

Sobre a lei em vigor, que prevê uma série de compensações para quem pretende construir e precisa remover uma árvore, a secretária explicou que “hoje temos um grande número de mudas de árvores doadas, mas nos faltam equipamentos, adubo, substrato e flores. Queremos que a lei nos dê uma margem para exigir esse tipo de compensação, assim conseguiremos ampliar nossas ações”.

Onishi disse ainda que irá conversar com todos os vereadores da Câmara Municipal e com o prefeito Fernando Fernandes sobre as possíveis mudanças na lei. “Queremos uma Taboão da Serra mais verde, mais bonita, com árvores adequadas a realidade da cidade. Vamos levar esse debate e em breve vamos ter uma legislação atualizada e que atenda as necessidades do município”.

O vereador Dr. Eduardo Nóbrega elogiou o trabalho desenvolvido pela secretaria e disse que Taboão da Serra precisa investir no meio ambiente para garantir a qualidade de vida das futuras gerações. “Estava esperando uma oportunidade para elogiar esse trabalho maravilhoso que a secretaria vem desenvolvendo, temos que ter essa visão voltada para o futuro, para as próximas gerações, porque uma árvore plantada hoje levará anos para crescer e cumprir seu papel no ecossistema”.

Participaram da audiência pública os vereadores Eduardo Nóbrega (membro), Priscila Sampaio e Cido. O vereador Johnatan Noventa, vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, estava em Brasília e não pode participar da reunião.

Prestigiaram o evento o vice-prefeito Laércio Lopes, o advogado Rodrigo Barone, representando a comissão de meio ambiente da OAB, Hamilton Cezar, da ONG Anjos da Mata Atlântica e Carola Heimann, da Sociedade Ecológica Amigos de Embu, representantes das Faculdades Anhanguera e Fecaf, além da secretária adjunta de Habitação e Meio Ambiente, Marlene Bonfim.

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Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Taboão da Serra
Junho de 2019
Foto: Leandro Barreira / Imprensa CMTS

Legenda: Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente mostrou balanço dos últimos seis meses e debateu necessidade de atualizar a Lei de Compensação em Taboão.