12-06-15-2

Comissão de Finanças da Câmara de Taboão debate LDO em audiência pública

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Taboão da Serra debateu em audiência pública nesta sexta-feira, 12, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), enviada à Casa pelo Executivo. A LDO tem como principal finalidade orientar a elaboração do orçamento municipal para o ano seguinte. É a única lei enviada diretamente à comissão de Finanças. Após audiência pública a LDO é levada a plenário onde deve ser apreciada em duas votações. A Câmara só pode entrar em recesso após votar a LDO em duas votações.

“A LDO é como um espelho. Dá noção de onde será gasto o recurso do orçamento em 2016, obedecendo os requisitos legais”, afirmou o presidente da Comissão de Finanças, Marco Porta.

Ele observou que apesar da crise o governo municipal está empenhado em cumprir as metas do plano de governo e por conta disso trata a LDO com cuidado. A Lei de Diretrizes Orçamentárias define como a principal finalidade orientar a elaboração do orçamento municipal para o ano seguinte.

Marco Porta esclarece que os investimentos detalhados para 2016 serão apresentados na peça orçamentária que o governo enviará a Casa no segundo semestre de 2015. Na ocasião, os vereadores irão analisar os investimentos que serão feitos no município em áreas como saúde, educação, segurança, habitação, trânsito e transporte, entre outras.

 

Durante a audiência o vereador Ronaldo Onishi elogiou a atuação do vereador Marco Porta na condução dos trabalhos da audiência e salientou que a Casa só pode entrar em recesso após a apreciação da LDO.  “Sem a votação da LDO a Casa não pode entrar em recesso. Na próxima terça-feira deve acontecer a primeira votação da LDO em plenário e se tudo ocorrer normalmente na próxima sessão será feita a segunda votação”, adiantou.

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