A Comissão de Finanças da Câmara Municipal de Taboão da Serra realizou no dia 26 audiência pública para prestação de contas do último quadrimestre de 2015 da prefeitura municipal. Neste período a administração arrecadou pouco mais de R$ 170 milhões em receitas fiscais e contabilizou R$ 160 milhões em despesas correntes.

Durante a audiência o secretário de Finanças revelou que a cidade perdeu no quadrimestre 10% de arrecadação de ICMS, tendência que deve se agravar no próximo ano em decorrência da crise financeira que vem sangrando a economia brasileira. Após a apresentação dos dados contábeis o presidente da Comissão de Finanças, vereador Marco Porta, defendeu que a audiência é uma das mais importantes feitas pela Casa, pois apresenta aos moradores retrato da saúde financeira de Taboão.

“É essencial observar que mesmo num momento de crise e de dificuldade nos tivemos uma situação positiva. Diferente de várias cidades no país nós conseguimos encerrar 2015 com pagamentos em dia. Iniciamos 2016 com o é no chão, já cientes da queda de 10% na arrecadação de ICMS e a certeza de que vamos continuar planejando cada passo”, declarou o secretário Adelço Júnior.

Ele disse que o governo está empenhado em fazer sua parte e está fazendo os cortes necessários a fim de não comprometer a saúde financeira da cidade. “Nós não temos mais gordura. Fizemos cortes na carne e agora já não há mais o que cortar. Vencemos as dificuldades de 2015 e estamos com o pé no chão para 2016. Fazemos os cortes, sem comprometer as áreas essenciais. Nossa maior preocupação é não fechar as contas com déficit”, destacou.

O presidente da Comissão de Finanças, Marco Porta, lembrou que a audiência tem agenda fixada por lei e a próxima deve ser realizada em maio. Porta afirma que a participação da população nos trabalhos é essencial para conhecer como está a situação econômica da cidade. Para o presidente a economia brasileira amarga uma crise sem precedente.

 “A crise afetou em 100% os municípios. Estamos vivendo uma crise sem precedentes, pelo que mostra a grande mídia. Isso afeta as cidades, afeta o nosso planejamento. O governo está fazendo a sua parte, mantendo os investimentos e tentando minimizar os cortes. Mesmo em meio essa crise os prefeitos que conseguem manter a saúde financeira são heróis, como é o caso de Taboão”, afirmou o vereador Marco Porta.

O presidente da Comissão de Finanças, vereador Marco Porta, lembrou que a obrigatoriedade da prestação de contas da prefeitura atende aos dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo ele a audiência permite que todos tenham acesso a situação financeira do município. Ele citou que a atual administração herdou contas defasadas da antiga administração e salientou que o governo vem superando os percentuais investidos na saúde e educação.

“Tivemos a oportunidade de ver como estão as contas do quadrimestre. Vimos o esforço do governo de implantar as ações previstas no plano de governo num período marcado pela crise econômica. A lei diz que a prefeitura tem que aplicar 15% do orçamento na saúde, mas, na prática o governo investe mais do que o dobro do percentual estabelecido em lei”, observou Marco Porta.

Segundo Porta a avaliação das contas é positiva apesar da crise. “Mesmo havendo cortes o governo não parou e está fazendo suas ações. Mas já ficou claro que em 2016 o problema será ainda mais grave, pois já há a previsão de déficit de arrecadação”, disse.