Medalha Zumbi dos Palmares foi entregue pelos vereadores da Câmara de Taboão da Serra

Os vereadores da Câmara Municipal de Taboão da Serra entregam na noite desta quarta-feira, 23, a Medalha Zumbi dos Palmares. A sessão para entrega dessa honraria aconteceu com a presença dos 13 parlamentares que em comemoração ao mês da Consciência Negra homenagearam 26 pessoas que de forma direta e indireta representam a luta pela igualdade racial. A medalha Zumbi dos Palmares é uma das maiores honrarias entregue pelos vereadores e marca uma luta no combate ao preconceito e o fim do...

Câmara Municipal entrega nesta quarta-feira Medalha Zumbi dos Palmares

Acontece nesta quarta-feira, dia 23, a entrega da Medalha Zumbi dos Palmares, honraria da Câmara Municipal de Taboão da Serra em homenagem ao mês da Consciência Negra. O evento é aberto ao público no plenário do Poder Legislativo, a partir das 19h. A Medalha Zumbi dos Palmares, uma honraria em reconhecimento a moradores e ativistas que trabalham pela valorização da cultura afrodescendente, pela igualdade racial e pelo fim do preconceito e do racismo. De acordo com o presidente da Câmara Municipal de...

Câmara Municipal de Taboão da Serra entrega títulos cidadania no próximo dia 27

A Câmara Municipal de Taboão da Serra realiza no próximo dia 27 de outubro uma sessão solene para a entrega de 13 títulos de cidadania. Os nomes foram aprovados por unanimidade na última terça-feira, dia 11. A cerimônia acontece no plenário do Poder Legislativo, a partir das 19h. Segundo o presidente da Câmara Municipal, vereador Carlinhos do Leme, os títulos de cidadania representam uma das maiores homenagens que o município pode prestar. “São pessoas que contribuíram ou contribuem com o...

Câmara Municipal aprova readequação administrativa e do quadro funcional

Os vereadores de Taboão da Serra aprovaram por unanimidade o projeto de readequação administrativa e do quadro funcional da Câmara Municipal. A votação aconteceu na quinta-feira, dia 25 e foi promulgada pelo Executivo no dia 31 de agosto, no Diário Oficial nº 1070. Entre as principais readequações estão a extinção de 26 cargos de livre nomeação, a reestruturação das funções de supervisão, que passam a ser exercidas exclusivamente por servidores de carreira e a exigência para que todos ocupantes de...

Projeto do vereador Sandro Ayres pede inclusão das aulas de capoeira nas Escolas Municipais

Após passar pelas devidas Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Taboão da Serra, o Projeto de Lei 99/2022, de autoria do vereador Sandro Ayres, foi votado e aprovado pelos parlamentares da Casa de Leis, durante a 28ª Sessão Ordinária de terça-feira, 13. O texto solicita ao Poder Executivo do município que seja “Instituído a prática das aulas de capoeira nas escolas da rede pública municipal como atividade curricular e integração sociocultural e desportiva em Taboão da Serra”. O vereador Sandro Ayres...

Projeto de Lei da vereadora Joice Silva cria o “Serviço Disque Denúncia de Maus Tratos e Abandono de Animais”

Taboão da Serra vai contar com um canal de denúncia contra os maus tratos e abandono de animais. O serviço passa a valer a partir do momento que o executivo sancionar o Projeto de Lei 040/2022, de autoria da vereadora Joice Silva, que vai instituir em âmbito municipal o “Disque Denúncia” o qual serão recebidas denúncias referentes a violência ou crueldade praticada contra animais. O “Disque Denúncia de Maus Tratos aos Animais” será um serviço gratuito mantendo a critério dos denunciantes...

Câmara Municipal fixa valores dos subsídios para a próxima legislatura

O colegiado de vereadores apresentou e aprovou na sessão de terça-feira, 30, os novos subsídios que serão pagos somente a partir da próxima legislatura, que inicia em 2025 e vai até 2029. Os valores foram fixados de acordo com a Constituição Federal que prevê que os vereadores, em municípios entre 100 mil e 300 mil habitantes, recebam até 50% do subsídio pago aos deputados estaduais. O projeto prevê que os vereadores que serão eleitos na próxima eleição municipal, que só será...

Câmara Municipal aprova homenagem a atleta Pietra Medeiros

Os vereadores de Taboão da Serra aprovaram na última quinta-feira, dia 25, por unanimidade, o projeto de lei do Executivo que dá nome ao Centro de Integração ao Esporte (CIE) do Jd. Monte Alegre em homenagem a atleta de futsal Pietra Medeiros Domingues, que faleceu no último dia 19. Segundo o presidente da Câmara Municipal, Carlinhos do Leme, a iniciativa do Executivo teve apoio de todos os vereadores. “Lamentamos a morte precoce dessa talentosa atleta que tantos títulos trouxe para...

Câmara Municipal de Taboão da Serra aprova LDO em primeira votação

Os vereadores de Taboão da Serra aprovaram nesta terça-feira, dia 21, em primeira votação, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, projeto enviado pelo Executivo que estabelece diretrizes para a confecção da Lei Orçamentária Anual (LOA), com as prioridades e metas para 2023. Na próxima terça-feira, dia 28, acontece a segunda votação. Os vereadores debateram sobre a necessidade de alterações e de apresentações de emendas, mas após horas de discussão votaram e aprovaram o projeto original, sem mudanças. A expectativa que o...

Câmara Municipal autoriza Prefeitura de Taboão da Serra abrir crédito para projetos habitacionais

Na sessão desta terça-feira, dia 7, os vereadores de Taboão da Serra aprovaram por unanimidade que a prefeitura abra uma operação de crédito no valor de R$ 54,3 milhões, junto à Caixa Econômica Federal, para financiar projetos de regularização de assentamentos precários. O valor faz parte do programa Pró-Moradia do Governo Federal. O projeto de lei complementar 005/2022 foi encaminhado para a Câmara Municipal pelo Executivo e entrou em votação após receber os pareceres necessários das comissões permanentes da Casa. O...