Câmara aprova lei do Executivo que fixa alíquotas pagas ao regime de previdência dos servidores públicos

A Câmara Municipal de Taboão da Serra aprovou por unanimidade de votos, na sessão da terça-feira, 24, projeto de lei de autoria do Poder Executivo, que trata das alíquotas de contribuição previdenciária devida ao regime próprio de previdência social de servidores públicos municipais. A Taboãoprev é a Unidade Gestora Única do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS dos servidores públicos do Taboão da Serra. A Taboãoprev é uma Autarquia Previdenciária, criada pela Lei Complementar Municipal n° 141, de...

Vereadores de Taboão aprovam projetos para ajudar mulheres a superar ciclo da violência doméstica

Numa sessão histórica para a luta contra a violência doméstica em Taboão da Serra, o grito silencioso das mulheres vítimas de violência ecoou com força nesta terça-feira, 17, na Câmara Municipal. Os vereadores aprovaram dois projetos de leis que pretendem tirar as mulheres do ciclo da violência doméstica no município. Os projetos seguem para a sansão do Executivo. O primeiro, de autoria do vereador Dr. Ronaldo Onishi, autoriza o prefeito Fernando Fernandes (PSDB) a conceder “auxílio aluguel” às mulheres...

Em noite histórica, Câmara entrega 23 títulos de Cidadão Taboanense

Numa noite que marcou a história da Câmara Municipal de Taboão da Serra, na quinta-feira, 5, os vereadores realizaram a entrega de 23 títulos de Cidadão Taboanense para pessoas e autoridades que contribuíram com o município. As homenagens foram divididas em duas categorias, a primeira individual, onde cada vereador entregou um título. Pelo colegiado de vereadores foram agraciados os juízes, Guilherme Lopes Alves Lamas, Nelson Ricardo Casalleiro e Marina Junqueira Netto de Azevedo Barros. A promotora de Justiça Maria...

Veja galeria de imagem da Sessão Solene de entrega dos títulos de Cidadão Taboanense

A Câmara Municipal de Taboão da Serra entregou nesta quinta-feira, dia 6, durante uma concorrida sessão solene 23 títulos de Cidadão Taboanense. Veja a galeria de imagens do evento. Os homenageados da noite foram: Nome do Homenageado Vereador Avenir Fernandes (in memoriam) Colegiado Guilherme Lopes Alves Lamas Colegiado Israel Rovaroto Presoto Junior Colegiado Joel Garcia de Oliveira Colegiado Marcos da Costa Colegiado Maria Gabriela Prado Manssur Colegiado Marina Junqueira Netto de Azevedo Barros Colegiado Nelson Ricardo Casalleiro Colegiado Victor Manuel Dinis dos Santos Colegiado Valter Nasr Alex Bodinho Israel Luciano Dr. André da Sorriso João Medeiros de Sá Filho Carlinhos do Leme Willian Marcionilo Silva Dr. Cido da...

Câmara Municipal aprova Programa Municipal de Regularização de Edificações

Os vereadores de Taboão da Serra aprovaram na tarde da última terça-feira, dia 19, o Programa Municipal de Regularização de Edificações, projeto enviado pelo Prefeito Fernando Fernandes. A proposta foi aprovada por unanimidade e os parlamentares apresentaram quatro emendas. O projeto beneficia moradores que possuem edificações que não cumprem integralmente o Código de Obras do Município, mas que atendem certas condições previstas na Lei, como segurança, higiene, salubridade, iluminação, ventilação, que não causem risco ou prejuízo a imóveis vizinhos, entre...

Câmara Municipal de Taboão da Serra aprova 21 títulos de cidadania

Os vereadores de Taboão da Serra aprovaram na manhã da última terça-feira, 11, durante a sessão legislativa, a concessão de 21 títulos de cidadania. A honraria, a maior do município, será entregue durante sessão solene que acontecerá no plenário da casa de Leis em data ainda não definida. A vereadora Joice Silva, presidente da Câmara Municipal, afirmou que os títulos são uma forma de reconhecer o trabalho desenvolvido por cidadãos que contribuem com o crescimento e progresso de Taboão da...

Audiência pública da comissão dos Direitos Humanos acontece na próxima quinta

A comissão dos Direitos Humanos da Câmara Municipal de Taboão da Serra realizará no próximo dia 17, às 10h, uma nova Audiência Pública. Com objetivo de debater a violência contra as mulheres e o empoderamento feminino, a presidente da comissão, vereadora Priscila Sampaio, deseja ampliar a discussão sobre o tema. A audiência pública contará com a presença da advogada Sueli Amoedo, Coordenadora dos Direitos das Mulheres e do Comandante da Guarda Civil Municipal, Sandro Léo. A Comissão de Direitos Humanos...

Câmara Municipal aprova Anistia para tributos atrasados em Taboão da Serra

Os vereadores de Taboão da Serra aprovaram por unanimidade na última terça-feira, dia 1º, o projeto de autoria do Poder Executivo que prevê a concessão de anistia de juros e multas de tributos municipais em atraso. Os contribuintes que possuem dívida com a prefeitura poderão parcelar em até seis vezes, com descontos nas multas e juros que vão de 100% a 75%. Na justificativa enviada junto com o projeto, a prefeitura afirma que a iniciativa busca incentivar o aumento da...

Câmara Municipal de Taboão da Serra volta do recesso parlamentar na próxima terça-feira

A Câmara Municipal de Taboão da Serra volta do recesso parlamentar no mês de agosto. A primeira sessão está marcada para acontecer na próxima terça-feira, dia 1º, às 10h. Além das sessões legislativas, as Comissões Permanentes da Casa também voltam a funcionar. Diversas audiências públicas deverão ser agendadas para as próximas semanas. A agenda completa será divulgada durante os próximos dias no site da Câmara Municipal. Para a presidente da Câmara Municipal, Joice Silva, o Legislativo terá diversas pautas importantes para...

Câmara de Taboão permanece com atendimento ao público durante o recesso parlamentar

A Câmara Municipal de Taboão da Serra entrou em recesso parlamentar no início de julho e neste período não acontecem as sessões legislativas e as audiências públicas das comissões permanentes. Apesar disso, os gabinetes dos vereadores e a administração continuam trabalhando normalmente e a população é atendida diariamente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. A presidente da Câmara Municipal, vereadora Joice Silva, afirmou que nesse período onde acontece uma diminuição do fluxo de pessoas no prédio da Câmara são...