Programa de Anistia e incentivo ao Mais Médicos estão entre os projetos aprovados pela Câmara de Taboão da Serra
Os vereadores de Taboão da Serra aprovaram na terça-feira, dia 29, quatro importantes projetos de leis enviados pelo Executivo. A esperada anistia de juros e multas de impostos municipais em atraso; o programa de incentivo para a chegada de profissionais no programa Mais Médicos; a regularização dos ambulantes e suas barracas; além de uma revisão e diminuição nos valores na taxa de publicidade e alterações no Código Tributário. Segundo o presidente Dr. André da Sorriso, a sessão foi muito produtiva...
Câmara Municipal aprova lei que vai agilizar implementação do sinal 5G em Taboão da Serra
A Câmara Municipal de Taboão da Serra aprovou nesta terça-feira, dia 8, o projeto de lei nº 044/2023 que “estabelece o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para estação transmissora de radiocomunicação (ETR) autorizada pela Anatel”. De autoria do presidente Dr. André da Sorriso, a lei vai agilizar a implantação do sinal 5G no município. A lei foi apresentada após representantes da Anatel reforçarem a necessidade de os municípios atualizarem a questão legal para que as operadoras de...
Câmara aprova leis que beneficiam GCMs e Operadores de Trânsito de Taboão da Serra
O projeto de lei complementar - de autoria do executivo municipal - que reduz a jornada de trabalho da Guarda Civil Municipal (GCM) de Taboão da Serra de 192 para 168 horas foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal nesta terça-feira, dia 27. “A Câmara Municipal mais uma vez se posicionou a favor da GCM, atendendo e votando o projeto de lei, que reduz a quantidade de plantões. Sabemos que essa vitória é o primeiro passo da luta da corporação...
Câmara de Taboão da Serra aprova lei do executivo e repudia racismo contra jogador Vinícius Júnior
A Câmara Municipal de Taboão da Serra aprovou na sessão desta terça-feira, dia 23, o projeto de lei nº 026/2023 encaminhado pelo prefeito Aprígio que “autoriza o poder executivo a abrir créditos adicionais e crédito adicional especial no orçamento municipal, dá nova redação às emendas impositivas e altera o quadro de emendas impositivas”. O projeto começou a ser discutido na sessão do dia 16 e foi encaminhado para as comissões de Justiça e Redação, Finanças e de Transporte, que emitiram...
Guardas Municipais participam de reunião com vereadores e apresentam reivindicações
Os vereadores de Taboão da Serra receberam, durante a última sessão no dia 16 de maio, dezenas de guardas civis municipais, que foram até a Câmara Municipal para discutir melhorias para corporação. Eles se reuniram no auditório com todos os parlamentares e puderam apresentar os principais pontos de interesse da categoria. Representados pelos GCM's Rufino e Borella, a guarda apresentou os pontos que esperam apoio do poder legislativo para mudança. Eles desejam a redução da carga horária, aumento do efetivo,...
Projeto de Lei criando COMSEP é aprovado por unanimidade na Câmara de Taboão da Serra
Por unanimidade, os vereadores aprovaram na sessão legislativa desta terça-feira, dia 2, o projeto de 027/2023 – de autoria do executivo municipal – criando o Conselho Municipal de Segurança Pública (COMSEP) em Taboão da Serra, que terá a participação de 16 membros, de secretários municipais a representantes dos Conseg´s e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Com o COMSEP, o governo Aprígio vai poder se inscrever em programas do Governo Federal que destinam recursos e convênios na área de...
Vereadores de Taboão da Serra participam do Encontro Escolas Mais Seguras
Os vereadores de Taboão da Serra participaram na sexta-feira, dia 14, do Encontro Escolas Mais Seguras, evento promovido pela prefeitura e que contou com diversas autoridades policiais e do judiciário para debater medidas de segurança nas unidades escolares do município. Durante o encontro, o prefeito Aprígio anunciou que pretende ampliar o número de psicólogos na rede municipal, criar uma força tarefa para atender os alunos, a contratação de 20 novos GCMs, além de anunciar a implantação do Botão SOS em...
Vereadores acompanham assinatura de contrato entre Prefeitura de Taboão da Serra e Banco do Brasil para construção de novo paço municipal
Na quinta-feira, dia 13 de abril, os vereadores acompanharam a assinatura do contrato de financiamento entre a Prefeitura de Taboão da Serra e o Banco do Brasil para compra do terreno da ‘antiga Niasi’ e adaptação do local para receber todas as secretarias de governo. O valor do contrato é de R$ 70 milhões e o prazo de pagamento são 120 meses, incluindo 1 ano de carência. O financiamento só foi possível porque os vereadores aprovaram – em setembro de...
