Câmara Municipal entrega nesta quarta-feira Medalha Zumbi dos Palmares

Acontece nesta quarta-feira, dia 23, a entrega da Medalha Zumbi dos Palmares, honraria da Câmara Municipal de Taboão da Serra em homenagem ao mês da Consciência Negra. O evento é aberto ao público no plenário do Poder Legislativo, a partir das 19h. A Medalha Zumbi dos Palmares, uma honraria em reconhecimento a moradores e ativistas que trabalham pela valorização da cultura afrodescendente, pela igualdade racial e pelo fim do preconceito e do racismo. De acordo com o presidente da Câmara Municipal de...

Câmara Municipal de Taboão da Serra entrega títulos cidadania no próximo dia 27

A Câmara Municipal de Taboão da Serra realiza no próximo dia 27 de outubro uma sessão solene para a entrega de 13 títulos de cidadania. Os nomes foram aprovados por unanimidade na última terça-feira, dia 11. A cerimônia acontece no plenário do Poder Legislativo, a partir das 19h. Segundo o presidente da Câmara Municipal, vereador Carlinhos do Leme, os títulos de cidadania representam uma das maiores homenagens que o município pode prestar. “São pessoas que contribuíram ou contribuem com o...

Câmara Municipal aprova readequação administrativa e do quadro funcional

Os vereadores de Taboão da Serra aprovaram por unanimidade o projeto de readequação administrativa e do quadro funcional da Câmara Municipal. A votação aconteceu na quinta-feira, dia 25 e foi promulgada pelo Executivo no dia 31 de agosto, no Diário Oficial nº 1070. Entre as principais readequações estão a extinção de 26 cargos de livre nomeação, a reestruturação das funções de supervisão, que passam a ser exercidas exclusivamente por servidores de carreira e a exigência para que todos ocupantes de...

Vereador Manoel Nezito cria Projeto para atendimento a alunos com necessidades especiais

O Projeto de Lei 047/2022 de autoria do vereador de Taboão da Serra, Manoel Nezito, visa em âmbito municipal a criação do “Programa de Acompanhamento Integral de alunos com dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), altas habilidades e outros transtornos de aprendizagem”. Os alunos de ensino infantil e ou fundamental da rede pública ou privada de Taboão portadores dessas necessidades especiais, apresentadas na Lei, passam a ficar amparados através deste projeto possibilitando assim mais um canal de...

Projeto de Lei da vereadora Joice Silva cria o “Serviço Disque Denúncia de Maus Tratos e Abandono de Animais”

Taboão da Serra vai contar com um canal de denúncia contra os maus tratos e abandono de animais. O serviço passa a valer a partir do momento que o executivo sancionar o Projeto de Lei 040/2022, de autoria da vereadora Joice Silva, que vai instituir em âmbito municipal o “Disque Denúncia” o qual serão recebidas denúncias referentes a violência ou crueldade praticada contra animais. O “Disque Denúncia de Maus Tratos aos Animais” será um serviço gratuito mantendo a critério dos denunciantes...

Câmara Municipal fixa valores dos subsídios para a próxima legislatura

O colegiado de vereadores apresentou e aprovou na sessão de terça-feira, 30, os novos subsídios que serão pagos somente a partir da próxima legislatura, que inicia em 2025 e vai até 2029. Os valores foram fixados de acordo com a Constituição Federal que prevê que os vereadores, em municípios entre 100 mil e 300 mil habitantes, recebam até 50% do subsídio pago aos deputados estaduais. O projeto prevê que os vereadores que serão eleitos na próxima eleição municipal, que só será...

Câmara Municipal aprova homenagem a atleta Pietra Medeiros

Os vereadores de Taboão da Serra aprovaram na última quinta-feira, dia 25, por unanimidade, o projeto de lei do Executivo que dá nome ao Centro de Integração ao Esporte (CIE) do Jd. Monte Alegre em homenagem a atleta de futsal Pietra Medeiros Domingues, que faleceu no último dia 19. Segundo o presidente da Câmara Municipal, Carlinhos do Leme, a iniciativa do Executivo teve apoio de todos os vereadores. “Lamentamos a morte precoce dessa talentosa atleta que tantos títulos trouxe para...

Câmara Municipal de Taboão da Serra aprova LDO em primeira votação

Os vereadores de Taboão da Serra aprovaram nesta terça-feira, dia 21, em primeira votação, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, projeto enviado pelo Executivo que estabelece diretrizes para a confecção da Lei Orçamentária Anual (LOA), com as prioridades e metas para 2023. Na próxima terça-feira, dia 28, acontece a segunda votação. Os vereadores debateram sobre a necessidade de alterações e de apresentações de emendas, mas após horas de discussão votaram e aprovaram o projeto original, sem mudanças. A expectativa que o...

Câmara Municipal autoriza Prefeitura de Taboão da Serra abrir crédito para projetos habitacionais

Na sessão desta terça-feira, dia 7, os vereadores de Taboão da Serra aprovaram por unanimidade que a prefeitura abra uma operação de crédito no valor de R$ 54,3 milhões, junto à Caixa Econômica Federal, para financiar projetos de regularização de assentamentos precários. O valor faz parte do programa Pró-Moradia do Governo Federal. O projeto de lei complementar 005/2022 foi encaminhado para a Câmara Municipal pelo Executivo e entrou em votação após receber os pareceres necessários das comissões permanentes da Casa. O...

Projeto de Lei do vereador Manoel Nezito cria a “Semana Municipal do Rock” em Taboão da Serra

O vereador Manoel Nezito apresentou durante a 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taboão da Serra o Projeto de Lei 020/2022 que, “Institui no Calendário Oficial do Município a Semana Municipal do Rock”. Votado na sessão de terça-feira, 07, o PL foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares da Casa de Leis e passa a ser comemorado no dia 13 de julho “Dia Mundial do Rock”. Segundo a redação do projeto o objetivo da lei é divulgar as inúmeras bandas locais...