Câmara de Taboão aprova lei garantindo isenção de tributos para taxistas e proprietários de transportes escolares durante Pandemia
Na 19ª sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Taboão da Serra na terça-feira, 11/08, os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei Complementar 04/2020, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a isenção de tributos que específica para proprietários de veículos licenciados para o serviço de Táxi e Transporte Escolar, durante o período que durar a calamidade pública por causa da pandemia do Covid-19. De acordo com a justificativa da legislação, a iniciativa do executivo visa garantir aos...
Câmara de Taboão entrega Medalha Laurita Ortega Mari no próximo dia 25
A Câmara Municipal de Taboão da Serra realiza no dia 25 de agosto, às 19h, a entrega da Medalha Laurita Ortega Mari. Neste ano, devido a pandemia, foram feitas diversas mudanças em relação as edições anteriores com o objetivo de garantir a segurança das homenageadas e dos convidados. A medalha historicamente é entregue em março, no mês de comemoração ao Dia Internacional das Mulheres. Por causa da pandemia, a cerimônia foi transferida para este mês de agosto. Outra mudança aprovada...
Câmara de Taboão deve votar na próxima terça projeto que beneficia taxistas e condutores escolares por crise da pandemia
A votação do projeto, de autoria do Executivo municipal, que prevê a isenção de pagamento de taxas e tributos de taxistas e condutores de transportes escolares devido a pandemia está sendo debatido pela Câmara Municipal de Taboão da Serra. A previsão é que a proposta volte a ser discutida na sessão da próxima terça-feira, dia 11/08. O projeto entrou em pauta em regime de urgência após ser elaborado e enviado pelo prefeito Fernando Fernandes. Os 13 vereadores votaram a favor...
Câmara de Taboão aprova projeto sobre prevenção e conscientização a depressão
Antes de entrar em recesso, a Câmara Municipal de Taboão da Serra aprovou o projeto de lei 034/2020, de autoria dos vereadores Johnatan Noventa e Priscila Sampaio que institui no município a semana de conscientização, prevenção e combate a depressão, a ser realizada anualmente na segunda quinzena do mês de setembro. Pela proposta, uma comissão formada por representantes das secretarias municipais de Saúde, Educação e Assistência Social e Cidadania será a responsável pela organização dos eventos que serão celebrados durante...
Vereadores de Taboão autorizam Prefeitura licitar ou prorrogar contrato de concessão do transporte público
Com longos debates, os vereadores de Taboão da Serra aprovaram, por unanimidade de votos, na 15ª Sessão Ordinária, realizada na terça 15/06, o Projeto de Lei 023/2020 de autoria do prefeito Fernando Fernandes e uma emenda coletiva dos parlamentares, que a autorização ao Executivo Municipal a possibilidade de licitar ou prorrogar, de acordo com o interesse público, o contrato de concessão de transporte público urbano como meio de reestabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro da relação contratual. De acordo com os parlamentares...
Câmara de Taboão aprova projeto que prevê suspensão temporária do pagamento da contribuição previdenciária patronal dos servidores
Após debates intensos, foi aprovada no fim da noite de terça-feira, 09/06, por nove votos favoráveis e três contrários na 14ª sessão ordinária, o Projeto de Lei 21/2020, de autoria do Executivo, que que prevê a suspensão do pagamento da contribuição patronal da TaboãoPrev até o final do ano, devido a pandemia de coronavírus. De acordo com a legislação, o objetivo é equilibrar as contas por causa da queda de arrecadação que o município está sofrendo, devido a pandemia, e...
Vereadores de Taboão aprovam lei que determina uso obrigatório de máscara de proteção facial
Foi aprovado por unanimidade de votos, o projeto de lei 018/2020 que entrou em regime de urgência na 11º sessão ordinária da Câmara Municipal de Taboão da Serra, realizada na terça-feira, 19/05, de autoria do colegiado de vereadores, que dispõe sobre o uso obrigatório de máscara de proteção facial em decorrência do enfrentamento da emergência de saúde pública durante a pandemia de Covid-19, no âmbito do município. Os vereadores de Taboão frisaram e defenderam que as máscaras de proteção são...
Câmara Municipal aprova antecipação de feriados em Taboão da Serra
Os vereadores de Taboão da Serra aprovaram por unanimidade durante a sessão desta terça-feira, dia 19, o projeto do Executivo que prevê a antecipação dos feriados de Corpus Christi e do Dia do Amor Misericordioso de Deus para os dias 21 e 22, próxima quinta e sexta-feira. A proposta é uma tentativa de aumentar o isolamento social e diminuir a transmissão do coronavírus. O projeto foi sancionado pelo prefeito Fernando Fernandes no final da tarde de terça-feira Devido ao pagamento...
