Câmara Municipal aprova projeto que reorganiza a Ouvidoria Geral e cria Conselho da Igualdade Racial

Os vereadores de Taboão da Serra aprovaram na sessão legislativa desta terça-feira, dia 24 de outubro, dois projetos encaminhados pelo Poder Executivo: o projeto de lei complementar 008/2023, de “reorganização da estrutura administrativa da Ouvidoria Geral do Município”, e o projeto de lei 078/2023, criando o “Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Taboão da Serra (COMPIR). “A Câmara Municipal deu celeridade a esses dois importantes projetos de leis enviados pelo prefeito Aprígio e colocamos em votação nesta tarde....

Câmara Municipal realiza audiência pública para prestação de contas da TaboãoPrev na sexta (27)

Acontece nesta sexta-feira, dia 27, às 18h, audiência pública realizada pela Câmara Municipal de Taboão da Serra para a prestação de contas da Autarquia Previdenciária TaboãoPrev relativa aos dois primeiros trimestres de 2023. A reunião é aberta ao público, funcionalismo e imprensa. A audiência pública é em obediência a Lei Municipal 1979/2010, que determina que a prestação de contas da TaboãoPrev seja feita de forma pública. Na ocasião, a presidente da autarquia, Eliana Bendini, e os conselheiros estarão presentes para...

Em Sessão Solene, Câmara Municipal de Taboão da Serra entrega Títulos de Cidadão Taboanense

A Câmara Municipal de Taboão da Serra realizou sessão solene na noite de sexta-feira, dia 6, para entrega de Título de Cidadão Taboanense para 25 pessoas. O evento recebeu número recorde de moradores que prestigiaram a sessão solene e os homenageados. “Foi uma noite memorável, a Câmara Municipal entregou esse título, que é a honraria mais importante de Taboão da Serra, o título honorário de cidadania, um orgulho para os que recebem e para nós, que escolhemos essas pessoas tão...

Prefeitura de Taboão da Serra presta contas da saúde durante audiência pública na Câmara Municipal

A Câmara Municipal de Taboão da Serra realizou no dia 26 de setembro, audiência pública para que a Secretaria Municipal de Saúde faça prestação de contas com demonstração da aplicação da receita e os investimentos na área da saúde conforme prevê a Lei Federal Complementar 141/2012. A audiência da Comissão Permanente de Saúde foi presidida pelo vereador Carlinhos do Leme (vice-presidente da comissão), uma vez que o presidente, Celso Rodrigo Gallo, se ausentou por motivos familiares. A prestação de contas...

Secretaria de Finanças presta contas em audiência pública na Câmara Municipal de Taboão da Serra

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Taboão da Serra realizou na segunda-feira, dia 25, audiência pública para discutir as finanças da Prefeitura no 2º quadrimestre (maio a agosto) de 2023. Sob a orientação do secretário Antonio Rodrigues, os servidores realizaram apresentação. O repasse do ICMS e a suspensão do Placa Legal foram os alertas para queda na arrecadação para os próximos meses. “O governo tem atendido muito bem as exigências legais. Os investimentos em educação estão...

Câmara Municipal de Taboão da Serra realiza audiências de Finanças e Saúde nos dias 25 e 26 de setembro

A Câmara Municipal de Taboão da Serra realiza duas importantes audiências públicas para a prestação de contas da Prefeitura. Na segunda-feira, dia 25, a audiência será realizada pela Secretaria de Finanças. Na terça-feira, dia 26, é a vez da Secretaria de Saúde. Todo cidadão pode participar dos trabalhos com direito a perguntas e sugestões. As duas audiências públicas serão transmitidas pelo canal do youtube da Câmara Municipal de Taboão da Serra. Na segunda-feira, 25, durante a audiência de finanças, o executivo...

Programa de Anistia e incentivo ao Mais Médicos estão entre os projetos aprovados pela Câmara de Taboão da Serra

Os vereadores de Taboão da Serra aprovaram na terça-feira, dia 29, quatro importantes projetos de leis enviados pelo Executivo. A esperada anistia de juros e multas de impostos municipais em atraso; o programa de incentivo para a chegada de profissionais no programa Mais Médicos; a regularização dos ambulantes e suas barracas; além de uma revisão e diminuição nos valores na taxa de publicidade e alterações no Código Tributário. Segundo o presidente Dr. André da Sorriso, a sessão foi muito produtiva...

Câmara Municipal aprova lei que vai agilizar implementação do sinal 5G em Taboão da Serra

A Câmara Municipal de Taboão da Serra aprovou nesta terça-feira, dia 8, o projeto de lei nº 044/2023 que “estabelece o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para estação transmissora de radiocomunicação (ETR) autorizada pela Anatel”. De autoria do presidente Dr. André da Sorriso, a lei vai agilizar a implantação do sinal 5G no município. A lei foi apresentada após representantes da Anatel reforçarem a necessidade de os municípios atualizarem a questão legal para que as operadoras de...

Audiência Pública debate 5G e Câmara Municipal vai apresentar “Lei das Antenas” para acelerar implantação

A Câmara de Taboão da Serra realizou no dia 27 de junho audiência pública para discutir a implementação e o avanço da rede 5G no município. A discussão teve a presença de representantes da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e da empresa Vivo, além do presidente da Câmara, Dr. André da Sorriso, e os vereadores da Comissão dos Direitos do Consumidor, Carlinhos do Leme e Celso Rodrigo Gallo. O Procon Taboão da Serra também marcou presença com a assessora...

Audiência Pública na Câmara de Taboão da Serra discute alça de acesso do shopping e tempo de estacionamento

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara de Taboão da Serra realizou no dia 27 de junho audiência pública para cobrar a construção - por parte do Shopping Taboão - da alça de acesso sobre a Rodovia Régis Bittencourt, sentido Embu das Artes, como prevê o projeto original. O outro tema foi a redução da carência do tempo de estacionamento de 15 para 10 minutos. O presidente da comissão, vereador Carlinhos do Leme lembrou que a carência de apenas...