Vereadores de Taboão aprovam por unanimidade Proposta que cria Emendas Impositivas no Orçamento
Na sessão de terça-feira, 15/10, foi aprovada por unanimidade, 13 votos, inclusive com o voto do presidente da Casa de Leis, vereador Marcos Paulo, em segunda votação o Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal, 01/2019, de autoria do colegiado de vereadores, que cria Emendas Impositivas no orçamento municipal. De acordo com a proposta dos parlamentares, a legislação torna obrigatória a execução das emendas parlamentares até o limite de 1. 2% da receita corrente líquida, sendo que metade desse recurso...
Vereadoras Érica Franquini e Priscila Sampaio criam PL que prevê psicólogos na rede municipal de ensino
A Câmara Municipal de Taboão da Serra aprovou por unanimidade o projeto de Lei (046/2019) de autoria da vereadora Érica Franquini e coautoria da vereadora Priscila Sampaio na 30ª sessão ordinária realizada na terça-feira, 15/10, que dispõe sobre “autoriza o Poder Executivo Municipal proceder à alocação de profissional psicólogo juntos às unidades educacionais de ensino do município”. A vereadora Érica Franquini justificou a importância do projeto na tribuna. “Convidei a vereadora Priscila Sampaio que realiza diversos trabalhos contra o suicídio....
Vereadores de Taboão fazem primeira votação da proposta de Emenda Impositiva
Com a Emenda Impositiva os vereadores indicaram a aplicação do recurso e o Executivo será obrigado a cumprir as emendas parlamentares. Para o presidente da Câmara, vereador Marcos Paulo, o Poder Legislativo avança, ganha mais representatividade e participação na Administração. A segunda votação da proposta acontece na próxima sessão* A 29ª sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Taboão da Serra, na terça-feira, 08/11, foi marcada pela primeira votação, com aprovação por unanimidade, da Proposta de Emenda a Lei Orgânica...
Modernização do Regimento Interno da Câmara Municipal segue em discussão em Taboão da Serra
Os vereadores da Câmara Municipal de Taboão da Serra se reuniram nesta semana para dar prosseguimento a reformulação do Regimento Interno. O atual conjunto de regras que disciplina as normas de funcionamento do parlamento possui algumas distorções que dificultam votações importantes. Segundo o vereador Marcos Paulo, presidente da Câmara Municipal, apesar de ser uma medida mais burocrática, o novo regimento permitirá mais agilidade na aprovação de projetos. “Teremos um regimento atualizado que permitirá sessões mais produtivas, existe essa necessidade de...
Vereadores organizam “marcha” em prol de melhorias na segurança de Taboão
De acordo com o presidente da Câmara de Taboão, vereador Marcos Paulo o objetivo da manifestação é chamar a atenção do governador João Dória para cumprir compromisso com a Segurança e reforçar a necessidade da instalação de um Batalhão no município A preocupação com a falta de equipamentos, viaturas e a deficiência no efetivo da Polícia Militar que está refletindo no aumento de violência e crimes em Taboão da Serra mais uma vez foi pauta na 25ª sessão ordinária da...
Comissão de Segurança da Câmara de Taboão aprova requerimento ao Estado solicitando Batalhão da PM
Na noite de quarta-feira, 28/08, foi realizada pela Comissão de Segurança da Câmara Municipal, a primeira Audiência Pública do segundo semestre de 2019, presidida pela vereadora Érica Franquini. Estiveram presentes também o vice-presidente da Comissão, vereador Eduardo Nóbrega, como membro a vereadora Rita de Cássia, além dos vereadores Cido da Yafarma e do presidente da Casa de Leis, vereador Marcos Paulo. Representando o Executivo, o secretário de segurança, Walter Paulo acompanhado do adjunto Leonel Vieira, do comandante da GCM Sandro Léo...
Câmara de Taboão entrega 26 títulos de “Cidadão Taboanense” em Sessão Solene
Foi realizada na noite de quinta-feira, 29/08, no plenário da Câmara Municipal de Taboão da Serra, a entrega de 26 títulos de Cidadão Taboanense, numa cerimônia marcada por comoção e homenagens como forma de reconhecer cidadãos que contribuíram e contribuem com o crescimento e evolução do município. Participaram da solenidade diversas autoridades políticas, policiais e representantes da sociedade Civil. A mesa solene foi composta pelo presidente Marcos Paulo, pelo vice-presidente Carlinhos do Leme, Érica Franquini primeira secretária e Professor Moreira,...
Vereadores de Taboão aprovam Anistia e com emenda coletiva ampliam parcelamento em 24 vezes
A lei entrará em vigor após a sanção do prefeito Fernando Fernandes A 24ª sessão ordinária realizada na terça-feira, 27/08, na Câmara Municipal de Taboão da Serra foi marcada pela aprovação do Projeto de Lei Complementar 07/2019, de autoria do Executivo, que prevê a concessão de redução de juros e multas de tributos municipais com atraso de pagamento. Os vereadores aprovaram por unanimidade e fizeram uma emenda coletiva para ampliar em 24 vezes as condições de pagamento. O projeto segue...
