Câmara Municipal de Taboão da Serra aprova Título de Cidadão Taboanense a 25 pessoas

Os vereadores da Câmara Municipal de Taboão da Serra aprovaram na última terça-feira, dia 18, o nome de 25 pessoas que irão receber o “Título de Cidadão Taboanense”, maior honraria do município. A entrega dos títulos acontece em sessão solene no dia 6 de outubro (sexta-feira), a partir das 18 horas, no plenário da Câmara. O evento é aberto ao público, sem necessidade de convite, e também terá transmissão pelo Youtube do poder legislativo. O presidente Dr. André da Sorriso diz...

Câmara Municipal de Taboão da Serra realiza audiências de Finanças e Saúde nos dias 25 e 26 de setembro

A Câmara Municipal de Taboão da Serra realiza duas importantes audiências públicas para a prestação de contas da Prefeitura. Na segunda-feira, dia 25, a audiência será realizada pela Secretaria de Finanças. Na terça-feira, dia 26, é a vez da Secretaria de Saúde. Todo cidadão pode participar dos trabalhos com direito a perguntas e sugestões. As duas audiências públicas serão transmitidas pelo canal do youtube da Câmara Municipal de Taboão da Serra. Na segunda-feira, 25, durante a audiência de finanças, o executivo...

Programa de Anistia e incentivo ao Mais Médicos estão entre os projetos aprovados pela Câmara de Taboão da Serra

Os vereadores de Taboão da Serra aprovaram na terça-feira, dia 29, quatro importantes projetos de leis enviados pelo Executivo. A esperada anistia de juros e multas de impostos municipais em atraso; o programa de incentivo para a chegada de profissionais no programa Mais Médicos; a regularização dos ambulantes e suas barracas; além de uma revisão e diminuição nos valores na taxa de publicidade e alterações no Código Tributário. Segundo o presidente Dr. André da Sorriso, a sessão foi muito produtiva...

Projeto de Lei que prevê criação do Centro de Referência de Doenças Autoimunes é aprovado na Câmara

A Câmara Municipal de Taboão da Serra aprovou na terça-feira, dia 8, por unanimidade, o projeto de lei de autoria do vereador Enfermeiro Rodney, que prevê a criação do Centro de Referência de Doenças Autoimunes na cidade De acordo com o vereador, o número de moradores que apresentam sistema imunológico que ataca as células saudáveis e que necessitam desse tipo de atendimento é grande em Taboão da Serra. “Temos conversado muito com pacientes que relatam dificuldade no tratamento dessas doenças....

Câmara Municipal aprova lei que vai agilizar implementação do sinal 5G em Taboão da Serra

A Câmara Municipal de Taboão da Serra aprovou nesta terça-feira, dia 8, o projeto de lei nº 044/2023 que “estabelece o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para estação transmissora de radiocomunicação (ETR) autorizada pela Anatel”. De autoria do presidente Dr. André da Sorriso, a lei vai agilizar a implantação do sinal 5G no município. A lei foi apresentada após representantes da Anatel reforçarem a necessidade de os municípios atualizarem a questão legal para que as operadoras de...

Câmara aprova leis que beneficiam GCMs e Operadores de Trânsito de Taboão da Serra

O projeto de lei complementar - de autoria do executivo municipal - que reduz a jornada de trabalho da Guarda Civil Municipal (GCM) de Taboão da Serra de 192 para 168 horas foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal nesta terça-feira, dia 27. “A Câmara Municipal mais uma vez se posicionou a favor da GCM, atendendo e votando o projeto de lei, que reduz a quantidade de plantões. Sabemos que essa vitória é o primeiro passo da luta da corporação...

Prefeitura de Taboão da Serra presta contas na área de Saúde durante audiência pública na Câmara Municipal

A Comissão Permanente de Saúde, Educação e Assistência Social da Câmara Municipal de Taboão da Serra realizou na quarta-feira, dia 30 de maio, audiência pública para a demonstração da aplicação da receita e os investimentos na área da saúde no 1º quadrimestre de 2023 por parte da prefeitura. A prestação de contas atende à Lei Federal Complementar 141/2012, mais especificamente em seu artigo 36, parágrafo 5º e tem por objetivo estipular os valores mínimos a serem aplicados anualmente pelos municípios...

Câmara de Taboão da Serra aprova lei do executivo e repudia racismo contra jogador Vinícius Júnior

A Câmara Municipal de Taboão da Serra aprovou na sessão desta terça-feira, dia 23, o projeto de lei nº 026/2023 encaminhado pelo prefeito Aprígio que “autoriza o poder executivo a abrir créditos adicionais e crédito adicional especial no orçamento municipal, dá nova redação às emendas impositivas e altera o quadro de emendas impositivas”. O projeto começou a ser discutido na sessão do dia 16 e foi encaminhado para as comissões de Justiça e Redação, Finanças e de Transporte, que emitiram...

Guardas Municipais participam de reunião com vereadores e apresentam reivindicações

Os vereadores de Taboão da Serra receberam, durante a última sessão no dia 16 de maio, dezenas de guardas civis municipais, que foram até a Câmara Municipal para discutir melhorias para corporação. Eles se reuniram no auditório com todos os parlamentares e puderam apresentar os principais pontos de interesse da categoria. Representados pelos GCM's Rufino e Borella, a guarda apresentou os pontos que esperam apoio do poder legislativo para mudança. Eles desejam a redução da carga horária, aumento do efetivo,...

Projeto de Lei criando COMSEP é aprovado por unanimidade na Câmara de Taboão da Serra

Por unanimidade, os vereadores aprovaram na sessão legislativa desta terça-feira, dia 2, o projeto de 027/2023 – de autoria do executivo municipal – criando o Conselho Municipal de Segurança Pública (COMSEP) em Taboão da Serra, que terá a participação de 16 membros, de secretários municipais a representantes dos Conseg´s e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Com o COMSEP, o governo Aprígio vai poder se inscrever em programas do Governo Federal que destinam recursos e convênios na área de...