Projeto de Lei da vereadora Joice Silva cria o “Serviço Disque Denúncia de Maus Tratos e Abandono de Animais”
Taboão da Serra vai contar com um canal de denúncia contra os maus tratos e abandono de animais. O serviço passa a valer a partir do momento que o executivo sancionar o Projeto de Lei 040/2022, de autoria da vereadora Joice Silva, que vai instituir em âmbito municipal o “Disque Denúncia” o qual serão recebidas denúncias referentes a violência ou crueldade praticada contra animais. O “Disque Denúncia de Maus Tratos aos Animais” será um serviço gratuito mantendo a critério dos denunciantes...
Câmara Municipal fixa valores dos subsídios para a próxima legislatura
O colegiado de vereadores apresentou e aprovou na sessão de terça-feira, 30, os novos subsídios que serão pagos somente a partir da próxima legislatura, que inicia em 2025 e vai até 2029. Os valores foram fixados de acordo com a Constituição Federal que prevê que os vereadores, em municípios entre 100 mil e 300 mil habitantes, recebam até 50% do subsídio pago aos deputados estaduais. O projeto prevê que os vereadores que serão eleitos na próxima eleição municipal, que só será...
Câmara Municipal aprova homenagem a atleta Pietra Medeiros
Os vereadores de Taboão da Serra aprovaram na última quinta-feira, dia 25, por unanimidade, o projeto de lei do Executivo que dá nome ao Centro de Integração ao Esporte (CIE) do Jd. Monte Alegre em homenagem a atleta de futsal Pietra Medeiros Domingues, que faleceu no último dia 19. Segundo o presidente da Câmara Municipal, Carlinhos do Leme, a iniciativa do Executivo teve apoio de todos os vereadores. “Lamentamos a morte precoce dessa talentosa atleta que tantos títulos trouxe para...
Vereador Dr. André Egydio realiza a quinta edição da “Campanha Junho Vermelho”
O vereador Dr. André Egydio é autor do Projeto de Lei 2286/2018 que institui em âmbito municipal a “Campanha Junho Vermelho”. A campanha chegou a sua quinta edição em 2022 e o parlamentar reuniu um grupo de voluntários para realizar o ato da doação em parceria com o Hospital Geral de Pirajuçara (HGP). “Uma gota pode salvar vidas e este ato pode levar ao abastecimento dos bancos de sangue tanto em âmbito municipal como estadual. Desde 2017 quando a Lei...
Câmara Municipal de Taboão da Serra aprova LDO em primeira votação
Os vereadores de Taboão da Serra aprovaram nesta terça-feira, dia 21, em primeira votação, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, projeto enviado pelo Executivo que estabelece diretrizes para a confecção da Lei Orçamentária Anual (LOA), com as prioridades e metas para 2023. Na próxima terça-feira, dia 28, acontece a segunda votação. Os vereadores debateram sobre a necessidade de alterações e de apresentações de emendas, mas após horas de discussão votaram e aprovaram o projeto original, sem mudanças. A expectativa que o...
Câmara Municipal autoriza Prefeitura de Taboão da Serra abrir crédito para projetos habitacionais
Na sessão desta terça-feira, dia 7, os vereadores de Taboão da Serra aprovaram por unanimidade que a prefeitura abra uma operação de crédito no valor de R$ 54,3 milhões, junto à Caixa Econômica Federal, para financiar projetos de regularização de assentamentos precários. O valor faz parte do programa Pró-Moradia do Governo Federal. O projeto de lei complementar 005/2022 foi encaminhado para a Câmara Municipal pelo Executivo e entrou em votação após receber os pareceres necessários das comissões permanentes da Casa. O...
Câmara de Taboão da Serra realiza audiência pública para elaboração da LDO de 2023
O presidente da Comissão permanente de Finanças e Orçamento, Dr. Ronaldo Onishi, convocou para próxima quarta-feira, 15, a partir das 10h, a Secretaria de Finanças da Prefeitura de Taboão da Serra para uma audiência pública que acontece no Plenário da Casa de Leis e será transmitida pelo canal oficial do Legislativo através do youtube: https://www.youtube.com/watch?v=8hSFjJBU9ww. A pauta da audiência é para apreciação do Projeto de Lei nº. 017/2022 (Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO), que dispõe sobre: “As diretrizes para...
Projeto de Lei do vereador Manoel Nezito cria a “Semana Municipal do Rock” em Taboão da Serra
O vereador Manoel Nezito apresentou durante a 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taboão da Serra o Projeto de Lei 020/2022 que, “Institui no Calendário Oficial do Município a Semana Municipal do Rock”. Votado na sessão de terça-feira, 07, o PL foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares da Casa de Leis e passa a ser comemorado no dia 13 de julho “Dia Mundial do Rock”. Segundo a redação do projeto o objetivo da lei é divulgar as inúmeras bandas locais...
