Câmara de Taboão aprova projeto que prevê suspensão temporária do pagamento da contribuição previdenciária patronal dos servidores
Após debates intensos, foi aprovada no fim da noite de terça-feira, 09/06, por nove votos favoráveis e três contrários na 14ª sessão ordinária, o Projeto de Lei 21/2020, de autoria do Executivo, que que prevê a suspensão do pagamento da contribuição patronal da TaboãoPrev até o final do ano, devido a pandemia de coronavírus. De acordo com a legislação, o objetivo é equilibrar as contas por causa da queda de arrecadação que o município está sofrendo, devido a pandemia, e...
Votação do projeto que prevê a suspensão do pagamento da contribuição patronal é adiada para terça-feira
A Câmara Municipal de Taboão da Serra adiou a votação do projeto do Executivo que prevê a suspensão do pagamento da contribuição patronal da TaboãoPrev até o final do ano, devido a pandemia de coronavírus. O vereador Eduardo Nóbrega pediu vistas da proposta que será colocada em pauta novamente nesta terça-feira, dia 9, às 10h. O projeto já recebeu parecer favorável da Comissão de Redação e Justiça e da Comissão de Finanças e Orçamento e está apto para tramitar no...
Comissão de Finanças realiza Audiência Pública online na sexta-feira, 29, às 10h, para prestação de contas da Prefeitura de Taboão
A Câmara Municipal de Taboão da Serra, através da Comissão de Finanças e Orçamento, realiza na próxima sexta-feira, dia 29/05, às 10h, a audiência pública para prestação de contas da prefeitura, referente ao 1º quadrimestre de 2020. Devido às medidas de enfrentamento ao coronavírus, a reunião será virtual e transmitida ao vivo pelo canal do Youtube do Poder Legislativo. Essa será a primeira prestação de contas que acontece de forma virtual. “Será uma novidade, é claro que seria melhor estarmos...
Vereadores de Taboão aprovam lei que determina uso obrigatório de máscara de proteção facial
Foi aprovado por unanimidade de votos, o projeto de lei 018/2020 que entrou em regime de urgência na 11º sessão ordinária da Câmara Municipal de Taboão da Serra, realizada na terça-feira, 19/05, de autoria do colegiado de vereadores, que dispõe sobre o uso obrigatório de máscara de proteção facial em decorrência do enfrentamento da emergência de saúde pública durante a pandemia de Covid-19, no âmbito do município. Os vereadores de Taboão frisaram e defenderam que as máscaras de proteção são...
Câmara Municipal aprova antecipação de feriados em Taboão da Serra
Os vereadores de Taboão da Serra aprovaram por unanimidade durante a sessão desta terça-feira, dia 19, o projeto do Executivo que prevê a antecipação dos feriados de Corpus Christi e do Dia do Amor Misericordioso de Deus para os dias 21 e 22, próxima quinta e sexta-feira. A proposta é uma tentativa de aumentar o isolamento social e diminuir a transmissão do coronavírus. O projeto foi sancionado pelo prefeito Fernando Fernandes no final da tarde de terça-feira Devido ao pagamento...
Vereadores de Taboão fiscalizam e participam de ações preventivas contra o Covid-19
Completa nesta sexta-feira, 15/05, um mês que o governo municipal adotou como medida prevenção contra o Covid-19 a higienização das ruas com hipoclorito de sódio. Os vereadores de Taboão da Serra têm acompanhado e aprovado a ação que tem como objetivo diminuir o risco de transmissão do novo coronavírus. De acordo com o presidente da Câmara, vereador Marcos Paulo, a ação tem prioridade de fazer constante desinfecção nas imediações das unidades básicas de saúde, hospitais e os pontos de ônibus. “A...
Vereadores de Taboão aprovam Projeto de Lei para Prefeitura enviar semanalmente relatórios sobre ações de prevenção contra o Covid-19
Foi aprovado por unanimidade de votos na sessão remota realizada na terça-feira, 05/05, o projeto de lei 016/2020 de autoria do colegiado de vereadores, em regime de urgência, que dispõe sobre a divulgação e envio semanalmente, à Câmara Municipal de Taboão da Serra, relatório atualizado das ações, receitas, e despesas de prevenção e combate ao Covid-19, enquanto perdurar o estado de calamidade pública. O presidente da Câmara Municipal de Taboão da Serra, vereador Marcos Paulo, defendeu que a legislação tem...
Vereador Carlinhos do Leme pede que governo estadual suspenda juros e multas de serviços básicos
O vereador Carlinhos do Leme apresentou na última sessão da Câmara Municipal de Taboão da Serra um requerimento ao Governo do Estado solicitando que seja suspensa a cobrança de juros e multas de empresas que fornecem serviços básicos e essenciais durante o período da quarentena devido ao coronavírus. A proposta do vereador se justifica uma vez que muitas famílias perderam seus empregos ou sua fonte de renda devido a quarentena imposta pelo Estado para o enfrentamento do coronavírus. “Seria justo...
