Câmara Municipal fixa valores dos subsídios para a próxima legislatura
O colegiado de vereadores apresentou e aprovou na sessão de terça-feira, 30, os novos subsídios que serão pagos somente a partir da próxima legislatura, que inicia em 2025 e vai até 2029. Os valores foram fixados de acordo com a Constituição Federal que prevê que os vereadores, em municípios entre 100 mil e 300 mil habitantes, recebam até 50% do subsídio pago aos deputados estaduais. O projeto prevê que os vereadores que serão eleitos na próxima eleição municipal, que só será...
Câmara de Taboão da Serra aprova Projeto de Lei para criar cemitério e crematório de animais
Um Projeto de Lei de autoria dos vereadores Anderson Nóbrega e Luzia Aprígio solicita ao Poder Executivo de Taboão da Serra a criação de um “Cemitério e Crematório Municipal de Animais Domésticos de Pequeno e Médio Porte” na cidade. O texto deixa claro a necessidade de construir um espaço voltado para atender a demanda apresentada no projeto. De acordo com a justificativa dos parlamentares o projeto tem por finalidade proporcionar a adequada destinação de corpos de animais de médio e pequenos...
Câmara Municipal aprova homenagem a atleta Pietra Medeiros
Os vereadores de Taboão da Serra aprovaram na última quinta-feira, dia 25, por unanimidade, o projeto de lei do Executivo que dá nome ao Centro de Integração ao Esporte (CIE) do Jd. Monte Alegre em homenagem a atleta de futsal Pietra Medeiros Domingues, que faleceu no último dia 19. Segundo o presidente da Câmara Municipal, Carlinhos do Leme, a iniciativa do Executivo teve apoio de todos os vereadores. “Lamentamos a morte precoce dessa talentosa atleta que tantos títulos trouxe para...
Câmara Municipal de Taboão da Serra aprova LDO em primeira votação
Os vereadores de Taboão da Serra aprovaram nesta terça-feira, dia 21, em primeira votação, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, projeto enviado pelo Executivo que estabelece diretrizes para a confecção da Lei Orçamentária Anual (LOA), com as prioridades e metas para 2023. Na próxima terça-feira, dia 28, acontece a segunda votação. Os vereadores debateram sobre a necessidade de alterações e de apresentações de emendas, mas após horas de discussão votaram e aprovaram o projeto original, sem mudanças. A expectativa que o...
Câmara Municipal autoriza Prefeitura de Taboão da Serra abrir crédito para projetos habitacionais
Na sessão desta terça-feira, dia 7, os vereadores de Taboão da Serra aprovaram por unanimidade que a prefeitura abra uma operação de crédito no valor de R$ 54,3 milhões, junto à Caixa Econômica Federal, para financiar projetos de regularização de assentamentos precários. O valor faz parte do programa Pró-Moradia do Governo Federal. O projeto de lei complementar 005/2022 foi encaminhado para a Câmara Municipal pelo Executivo e entrou em votação após receber os pareceres necessários das comissões permanentes da Casa. O...
Projeto de Lei do vereador Manoel Nezito cria a “Semana Municipal do Rock” em Taboão da Serra
O vereador Manoel Nezito apresentou durante a 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taboão da Serra o Projeto de Lei 020/2022 que, “Institui no Calendário Oficial do Município a Semana Municipal do Rock”. Votado na sessão de terça-feira, 07, o PL foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares da Casa de Leis e passa a ser comemorado no dia 13 de julho “Dia Mundial do Rock”. Segundo a redação do projeto o objetivo da lei é divulgar as inúmeras bandas locais...
Vereadores aprovam Projeto de Lei que cria o Procon Municipal em Taboão da Serra
A Câmara Municipal de Taboão da Serra aprovou, por unanimidade, a criação do Procon Municipal, projeto enviado pelo Executivo. A proposta entrou na pauta da 17ª Sessão Ordinária, que começou na terça-feira, dia 31 e só teve sua conclusão na quarta-feira, 1º de junho. Além da criação do Procon Municipal, os vereadores de Taboão da Serra aprovaram também a lei que estabelece a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor (SMDC) e demais órgãos como a Coordenadoria Municipal de...
Câmara Municipal de Taboão da Serra debate causa animal durante audiência pública
A Comissão Permanente de Defesa e Proteção dos Animais da Câmara Municipal de Taboão da Serra realizou na noite desta quarta-feira, dia 27, uma audiência pública onde foram discutidos diversos temas relacionados a causa animal. A reunião pública contou com uma grande participação popular e ONGs. A presidente da Comissão, vereadora Joice Silva, fez um balanço positivo do encontro. “Foi uma audiência muito produtiva, quase quatro horas onde pudemos discutir a causa animal aqui em Taboão da Serra, debater ações...
