Câmara Municipal fixa valores dos subsídios para a próxima legislatura

O colegiado de vereadores apresentou e aprovou na sessão de terça-feira, 30, os novos subsídios que serão pagos somente a partir da próxima legislatura, que inicia em 2025 e vai até 2029. Os valores foram fixados de acordo com a Constituição Federal que prevê que os vereadores, em municípios entre 100 mil e 300 mil habitantes, recebam até 50% do subsídio pago aos deputados estaduais. O projeto prevê que os vereadores que serão eleitos na próxima eleição municipal, que só será...

Câmara Municipal aprova homenagem a atleta Pietra Medeiros

Os vereadores de Taboão da Serra aprovaram na última quinta-feira, dia 25, por unanimidade, o projeto de lei do Executivo que dá nome ao Centro de Integração ao Esporte (CIE) do Jd. Monte Alegre em homenagem a atleta de futsal Pietra Medeiros Domingues, que faleceu no último dia 19. Segundo o presidente da Câmara Municipal, Carlinhos do Leme, a iniciativa do Executivo teve apoio de todos os vereadores. “Lamentamos a morte precoce dessa talentosa atleta que tantos títulos trouxe para...

Câmara Municipal de Taboão da Serra aprova LDO em primeira votação

Os vereadores de Taboão da Serra aprovaram nesta terça-feira, dia 21, em primeira votação, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, projeto enviado pelo Executivo que estabelece diretrizes para a confecção da Lei Orçamentária Anual (LOA), com as prioridades e metas para 2023. Na próxima terça-feira, dia 28, acontece a segunda votação. Os vereadores debateram sobre a necessidade de alterações e de apresentações de emendas, mas após horas de discussão votaram e aprovaram o projeto original, sem mudanças. A expectativa que o...

Câmara Municipal autoriza Prefeitura de Taboão da Serra abrir crédito para projetos habitacionais

Na sessão desta terça-feira, dia 7, os vereadores de Taboão da Serra aprovaram por unanimidade que a prefeitura abra uma operação de crédito no valor de R$ 54,3 milhões, junto à Caixa Econômica Federal, para financiar projetos de regularização de assentamentos precários. O valor faz parte do programa Pró-Moradia do Governo Federal. O projeto de lei complementar 005/2022 foi encaminhado para a Câmara Municipal pelo Executivo e entrou em votação após receber os pareceres necessários das comissões permanentes da Casa. O...

Câmara de Taboão da Serra realiza audiência pública para elaboração da LDO de 2023

O presidente da Comissão permanente de Finanças e Orçamento, Dr. Ronaldo Onishi, convocou para próxima quarta-feira, 15, a partir das 10h, a Secretaria de Finanças da Prefeitura de Taboão da Serra para uma audiência pública que acontece no Plenário da Casa de Leis e será transmitida pelo canal oficial do Legislativo através do youtube: https://www.youtube.com/watch?v=8hSFjJBU9ww. A pauta da audiência é para apreciação do Projeto de Lei nº. 017/2022 (Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO), que dispõe sobre: “As diretrizes para...

Projeto de Lei do vereador Manoel Nezito cria a “Semana Municipal do Rock” em Taboão da Serra

O vereador Manoel Nezito apresentou durante a 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taboão da Serra o Projeto de Lei 020/2022 que, “Institui no Calendário Oficial do Município a Semana Municipal do Rock”. Votado na sessão de terça-feira, 07, o PL foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares da Casa de Leis e passa a ser comemorado no dia 13 de julho “Dia Mundial do Rock”. Segundo a redação do projeto o objetivo da lei é divulgar as inúmeras bandas locais...

Vereadores aprovam Projeto de Lei que cria o Procon Municipal em Taboão da Serra

A Câmara Municipal de Taboão da Serra aprovou, por unanimidade, a criação do Procon Municipal, projeto enviado pelo Executivo. A proposta entrou na pauta da 17ª Sessão Ordinária, que começou na terça-feira, dia 31 e só teve sua conclusão na quarta-feira, 1º de junho. Além da criação do Procon Municipal, os vereadores de Taboão da Serra aprovaram também a lei que estabelece a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor (SMDC) e demais órgãos como a Coordenadoria Municipal de...

Vereador Marcos Paulo convoca Audiência Pública na Câmara Municipal para próxima segunda-feira, 30

A Comissão Permanente de Transportes Urbano da Câmara Municipal de Taboão da Serra, composta pelos vereadores Marcos Paulo (presidente) Dr. Ronaldo Onishi (vice-presidente) e Alex Bodinho (membro) convocaram para próxima segunda-feira, 30, a partir das 15h, o secretário de Transportes e Mobilidade Urbana da prefeitura, Dr. José Vanderlei, para uma audiência pública no Plenário da Casa de Leis. A pauta da audiência é para tratar de assuntos relacionados as ações realizadas pela pasta No transporte público de Taboão da Serra...

Câmara Municipal vota e aprova quatro projetos enviados pelo Executivo

Os vereadores da Câmara Municipal de Taboão da Serra aprovaram nesta terça-feira, dia 5, por unanimidade, quatro projetos enviados em regime de urgência pelo Executivo. O projeto de lei 13/2022 “Dispõe sobre autorização para concessão de auxílios e doação de bem às organizações da sociedade civil, nos termos do artigo 12 da Lei Municipal no 2.380/2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias, artigo 26 da Lei Complementar no 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, do art. 31, inciso II da Lei...

Mulheres são homenageadas com a Medalha Laurita Ortega Mari em Taboão da Serra

O Plenário da Câmara Municipal de Taboão da Serra recebeu na noite desta quarta-feira, 30, a presença de 26 mulheres que receberam a Medalha Laurita Ortega Mari honraria essa entregue no mês de março em comemoração ao “Dia Internacional da Mulher”. O nome das homenageadas foi aprovado por unanimidade pelos 13 vereadores da Casa de Leis durante a 6ª Sessão Ordinária do dia 15 de março. “É uma homenagem justa a essas mulheres que tanto tem feito e ainda fazem...