Na última sessão de terça-feira, 9, os vereadores da Câmara Municipal de Taboão da Serra aprovaram por unanimidade a nomeação da Ouvidora Geral do município, Dra. Maria Amélia Santos Alencar, após sabatina virtual.

Dra. Maria Amélia, advogada formada em 1993 pela FMU foi sabatina pelos trezes vereadores antes de ter seu nome aprovado para o cargo.  Essa apreciação do parlamento segue a Lei Complementar 108 criada no dia 16 de maio de 2005.

“O executivo indica o ouvidor e a Câmara Municipal avalia sua idoneidade, reputação, formação superior completa e que esteja em pleno gozo dos seus direitos civis e políticos conforme consta no artigo 4 da Lei”, explicou a Assessoria Legislativa da Câmara Municipal.

O presidente da Câmara, vereador Carlinhos do Leme, ressaltou que, “Taboão da Serra passa a contar com uma excelente profissional e o currículo apresentado pela Dra. Maria Amélia atende todos os requisitos da Lei”.

Para Dra. Maria Amélia é um desafio muito grande ser Ouvidora Municipal de Taboão da Serra. “Prometo assumir com muita determinação e coragem esse cargo uma vez que contribui para criação da ouvidoria da cidade”, afirmou.

Segundo a ouvidora, “em 2005 ocupava o cargo de assistente de ouvidoria atendendo os munícipes e encaminhando as demandas aos departamentos competentes da prefeitura. Não é nenhuma novidade pra mim essas atribuições, porém, agora é um novo desafio”, disse a Dra. Maria Amélia.

O objetivo da Ouvidoria Geral de Taboão da Serra é assegurar a observância aos princípios constitucionais da legalidade, publicidade, moralidade, eficiência e economicidade dos atos dos agentes da Administração Direta e Indireta na prestação de serviços à população.

Sua carreira pública traz em seu currículo a Presidência da Comissão da Mulher Advogada de Taboão da Serra (2016/ 2018), Assistente de Ouvidoria (2005/2006) e Coordenadora dos Direitos da Mulher (2006/2012).

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Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Taboão da Serra

Março de 2021

Foto: Leandro Barreira / Divulgação / Imprensa CMTS

Legenda: Presidente do Poder Legislativo, vereador Carlinhos do Leme e a Ouvidora Municipal, a advogada Dra. Maria Amélia