Os vereadores aprovaram por unanimidade, nesta terça-feira, 26, dois projetos enviados pelo Executivo que amplificam a política de proteção às crianças e adolescentes em Taboão da Serra. O secretário de Assistência Social e Cidadania, Wagner Eckstein, entregou pessoalmente os dois projetos.

As comissões da Câmara Municipal se reuniram para dar os pareceres, permitindo que os projetos entrassem em regime de urgência e fossem a plenário. O primeiro institui a “Guarda Subsidiada Provisória” e o outro cria o “Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora”. Os projetos seguem agora para sanção do prefeito Aprígio.

De acordo com o presidente da Casa, vereador Carlinhos do Leme, “os dois projetos enviados pelo Executivo e aprovados hoje por unanimidade aqui na Câmara Municipal irão beneficiar as crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade na nossa cidade.  Amplia também a atuação da Assistência Social, dando novos instrumentos para que a secretaria possa atender essas crianças e buscar soluções que sejam as melhores possíveis”.

Já o secretário de Assistência Social e Cidadania, Wagner Eckstein, agradeceu pela agilidade na aprovação dos projetos, que “estão voltados a política de proteção às crianças e adolescentes e irão ampliar as ações da secretaria”.

Projetos

Segundo Eckstein o projeto “Guarda Subsidiada Provisória” visa evitar o acolhimento institucional. “Quando temos situações de negligência, de abandono, situação de risco para criança e o Poder Judiciário, por ventura, vai tomar uma medida de acolhimento, você pode identificar algum parente, alguma pessoa que tenha afinidade, e propor que ela assuma a guarda, de forma subsidiada, até você restabelecer a segurança dos vínculos familiares”.

O secretário também explicou o segundo projeto, o “Família Acolhedora”. “Hoje nós temos apenas uma forma de fazer a o acolhimento, que é o institucional, através do Saica. Com esse projeto a criança vai para o acolhimento familiar, mais individualizado, mais pessoalizado, de maneira mais resolutiva para a criança até o judiciário tomar uma decisão sobre o destino dela”.

Segundo Wagner Eckstein, outras cidades já implantaram esse modelo e obtiveram bons resultados.

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Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Taboão da Serra

Outubro de 2021
Fotos: Leandro Barreira / Divulgação / Imprensa CMTS

Foto 01: O presidente da Câmara Municipal de Taboão da Serra, vereador Carlinhos do Leme, recebeu os dois projetos do executivo aprovados por unanimidade pelos vereadores da Casa de Leis