Audiência Pública da Saúde tem horário alterado para às 17h

A Comissão Permanente de Saúde da Câmara Municipal de Taboão da Serra alterou o horário da audiência pública para a prestação de contas por parte da prefeitura dos investimentos feitos na área da Saúde no terceiro quadrimestre de 2017. A atividade acontece nesta quarta-feira, dia 28, às 17h. Anteriormente o horário havia sido agendado às 15h.

Realizada a cada quatro meses, como determina a Lei Complementar 141/2012, a audiência tem como principal objetivo apresentar uma prestação de contas de todas as ações realizadas pela prefeitura. Eduardo Nóbrega, presidente da Comissão, disse que a participação da população é muito importante.

“As audiências públicas ajudam os vereadores a fiscalizar os investimentos que estão sendo feitos pela secretaria de saúde. É importante que a população comparece, tenha acesso as informações e nos ajude questionando, criticando e elogiando a saúde da nossa cidade, só assim teremos uma visão global da gestão”, disse Nóbrega.

Durante a audiência serão apresentados relatórios sobre recursos utilizados e em caixa, obras realizadas, programas e projetos, números de atendimentos, consultas e exames realizados. A audiência busca dar mais transparência na destinação dos recursos públicos.

A prestação de contas é um dispositivo previsto na Constituição Federal para que a Câmara Municipal, o poder fiscalizador, acompanhe os investimentos que são feitos na saúde pública do município, além de acompanharem os repasses do Estado e da União.

A Comissão Permanentes de Saúde é composta pelos vereadores Eduardo Nóbrega (presidente), Alex Bodinho (vice) e Rita de Cássia.

Serviço
Audiência Pública de Prestação de Contas da Secretaria de Saúde de Taboão da Serra (3º Quadrimestre de 2017)
Dia 28 de fevereiro, às 17h, no Plenário da Câmara Municipal
Estrada São Francisco, 2013 – Jd. Helena