Vereadores de Taboão aprovam contas da Prefeitura do exercício 2014

Por 10 votos favoráveis e dois contrários, a maioria dos parlamentares seguiram o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

A 8ª sessão ordinária realizada na terça-feira, dia 09, na Câmara de Taboão da Serra teve como destaque a aprovação das contas referente ao exercício de 2014 do prefeito municipal, Fernando Fernandes Filho. A maioria dos vereadores seguirem o parecer do Tribunal de Contas (TC) do Estado de São Paulo e a aprovação do projeto de decreto legislativo nº 06/2018 teve 10 votos favoráveis e dois contrários.

Entre os argumentos em defesa de seguir o parecer favorável do TC, durante a discussão do projeto os vereadores Dr. Eduardo Nóbrega, Ronaldo Onishi e Cido da Yafarma destacaram que a prefeitura cumpriu os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade.

“O TC faz de maneira apurada a análise das despesas da Câmara e Prefeitura. Quando o parecer do Tribunal de Contas é favorável isso nos dá certeza de que fizemos as ações corretas e cumprimos a legislação. Como fiscalizador fico feliz em verificar que o município de Taboão da Serra se encontra com a capacidade financeira em dia”, justificou o vereador Dr. Eduardo Nóbrega.

A ementa do parecer do TC apresenta que o município atendeu os principais índices constitucionais: ensino (26,23%), FUNDEB (100%), valorização dos profissionais do magistério (71,35%), saúde (28,59%), pessoal (39,67%) e déficit orçamentário (1,99%).

Já o vereador Moreira que votou contra a aprovação, justificou que o Ministério Público de Contas apontou irregularidades e citou o remanejamento de 30%.

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Legenda: Contas da prefeitura do exercício de 2014 foi aprovada pelos vereadores de Taboão da Serra.

Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Taboão da Serra

Abril de 2019

Crédito da foto: Eduardo Toledo / Divulgação