Modernização do Regimento Interno da Câmara Municipal segue em discussão em Taboão da Serra

Os vereadores da Câmara Municipal de Taboão da Serra se reuniram nesta semana para dar prosseguimento a reformulação do Regimento Interno. O atual conjunto de regras que disciplina as normas de funcionamento do parlamento possui algumas distorções que dificultam votações importantes.

Segundo o vereador Marcos Paulo, presidente da Câmara Municipal, apesar de ser uma medida mais burocrática, o novo regimento permitirá mais agilidade na aprovação de projetos. “Teremos um regimento atualizado que permitirá sessões mais produtivas, existe essa necessidade de modernizar o parlamento”.

Marcos Paulo ainda disse que todos os vereadores estão participando da elaboração do novo regimento junto com a procuradoria. “A experiência de cada parlamentar irá nos ajudar a desenvolver uma lei mais moderna que atenda as necessidades dos dias atuais, é um trabalho minucioso, mas importante e fundamental”.

A mudança do regimento implica no andamento das sessões, na formação das Comissões Permanentes, na realização das audiências públicas e na aprovação de leis, como a votação do Orçamento Municipal. A proposta também busca eliminar diversas distorções entre o regimento e a Constituição Federal, aprovada posteriormente.

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Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Taboão da Serra
Setembro de 2019
Foto: Leandro Barreira
Legenda: A atual legislatura da Câmara Municipal de Taboão da Serra vem discutindo a modernização do Regimento Interno

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