Material de Expediente

04ª Sessão Ordinária do 4° Período Legislativo, da 14° Legislatura – 10 de Março de 2020

03ª Sessão Ordinária do 4° Período Legislativo, da 14° Legislatura – 03 de Março de 2020

02ª Sessão Ordinária do 4° Período Legislativo, da 14° Legislatura – 18 de Fevereiro de 2020

01ª Sessão Ordinária do 4° Período Legislativo, da 14° Legislatura – 11 de Fevereiro de 2020

45ª Sessão Ordinária do 4° Período Legislativo, da 14° Legislatura – 04 de Fevereiro de 2020

44ª Sessão Ordinária do 4° Período Legislativo, da 14° Legislatura – 28 de Janeiro de 2020

43ª Sessão Ordinária do 4° Período Legislativo, da 14° Legislatura – 21 de Janeiro de 2020

02ª Sessão Ordinária do 4° Período Legislativo, da 14° Legislatura – 14 de Janeiro de 2020
Por deliberação Plenária e tendo em vista a não votação do Orçamento 2020, fica denominada e alterada a nomenclatura desta sessão, nos seguintes termos: onde se lê "02ª Sessão Ordinária" leia-se "42ª Sessão Ordinária".

01ª Sessão Ordinária do 4° Período Legislativo, da 14° Legislatura – 07 de Janeiro de 2020
Por deliberação Plenária e tendo em vista a não votação do Orçamento 2020, fica denominada e alterada a nomenclatura desta sessão, nos seguintes termos: onde se lê "01ª Sessão Ordinária" leia-se "41ª Sessão Ordinária".

Material de Expediente de 2019

Material de Expediente de 2018

Material de Expediente de 2017

Material de Expediente Anos Anteriores a 2017