As sessões ordinárias e audiências públicas ficam suspensas até o mês de agosto, mas os gabinetes e os setores administrativos da Casa de Leis funcionam normalmente 

Na última quarta-feira, dia 10/07, os vereadores de Taboão da Serra aprovaram durante a 3ª e 4ª sessões extraordinárias a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que irá orientar a elaboração do Orçamento Municipal de 2020, que será votado em dezembro. Os vereadores também aprovaram alterações no Plano Diretor da cidade.

Segundo o presidente da Câmara Municipal, vereador Marcos Paulo, a votação se estendeu até o dia 10 pelas intensas discussões sobre os projetos. “É normal no parlamento haver divergências, conseguimos chegar em um acordo entre situação e oposição e graças a isso as propostas foram votadas em plenário”, disse.

Sobre a LDO, Marcos Paulo falou que o projeto enviado pelo Executivo já mostra quais serão as principais obras e ações que serão desenvolvidas em 2020 no município. “A LDO é um esboço, um primeiro estudo do que queremos para Taboão da Serra no próximo ano. Vamos dar destaque para saúde, educação, segurança e transporte que são áreas sensíveis e desafios para os próximos anos”.

A oposição, através do vereador Professor Moreira, apresentou três emendas que foram rejeitadas pelo plenário. “A LDO já previa as mesmas ações, já estavam contemplados, por isso tivemos esse embate, mas foi salutar e importante porque gerou um debate maior e os temas foram discutidos durante mais de 15 dias”.

Plano Diretor

A Câmara Municipal discutiu e votou também diversas alterações encaminhadas pela Secretaria de Habitação propondo mudanças no zoneamento de algumas regiões e alterações no código de construção. Por unanimidade, os vereadores apresentaram duas emendas supressivas que retiraram do projeto original a mudança de zoneamento em parte do Pq. Monte Alegre e no Jd. Saint Moritz.

“As emendas foram apresentadas para retirar do projeto principal essas duas áreas. Foi um pedido dos moradores, que temiam que pudesse haver um impacto grande. Então vamos debater melhor no segundo semestre, chamar uma nova audiência pública, os moradores dos bairros e ver a possibilidade de mudança ou não desse zoneamento”, garantiu Marcos Paulo. As emendas supressivas foram apresentadas pelos 13 vereadores.

Recesso

Após a votação na sessão extraordinária, a Câmara Municipal entra em recesso legislativo. Até a primeira terça-feira de agosto as sessões e as audiências públicas deixam de acontecer, porém os gabinetes e o setor administrativos continuam funcionando e atendendo ao público em geral. 

Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Taboão da Serra
Julho de 2019
Foto: Leandro Barreira / Imprensa CMTS
Legenda: Os vereadores de Taboão da Serra aprovaram na quarta-feira, 10/07, a LDO e as alterações do Plano Diretor e iniciam recesso parlamentar até 1ª semana de agosto